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Douglas Tadeu Chiquetti
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Douglas Tadeu Chiquetti
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Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 25%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito de Propriedade, 25%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito Processual Civil, 25%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Comentários

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Douglas Tadeu Chiquetti
Comentário · há 11 meses

O ITBI e o Tema 1113 do STF: Entendendo a Decisão e Suas Implicações

Sthéfano Fontão · há 2 anos
Acredito que ocorreu um equívoco na menção do tema, pois o Tema 1113 é do STJ e não do STF.
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Douglas Tadeu Chiquetti
Comentário · há 5 anos

Certidão Negativa de Testamento

Arthur de Araújo Souza e Soares · há 10 anos
Excelente exposição do assunto.
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Douglas Tadeu Chiquetti
Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX01975710011 MG XXXXX-1/001(1)

Tribunal de Justiça de Minas Gerais · há 17 anos
A decisão supramencionada considera a possibilidade de inclusão do cônjuge do réu em ação real mesmo após a citação e antes da sentença. Esse fato permite a correção de nulidade insanável que poderia ser alegada no futuro pelo cônjuge do réu, caso este saia derrotado na ação, causando a nulidade de todo o processo,
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Recomendações

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudência · há 22 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL - 848497: AC 10889 SP XXXXX-7

CONTRATO DE MÚTUO COM GARANTIA PIGNORATÍCIA. CEF. ROUBO DOS BENS DADOS EM PENHOR. INDENIZAÇÃO. CLÁUSULAS PREESTABELECIDAS. AVALIAÇÃO UNILATERAL. VALOR ABUSIVO, INFERIOR AO DE MERCADO. - A sentença ...
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